quarta-feira, 27 de abril de 2016

Sete Dias de Tortura - 7 de 7

Como último capítulo da série, quero trazer mais alguns depoimentos de tortura em texto, outros em vídeo e uma explanação a respeito do principal argumento dos defensores dessa ditadura.

Vamos começar com os depoimentos:

Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Na sala do delegado Fleury, num papelão, uma caveira desenhada e, embaixo, as letras EM, de Esquadrão da Morte. Todos deram risada quando entrei. ‘Olha aí a Miss Brasil. Pariu noutro dia e já está magra, mas tem um quadril de vaca’, disse ele. Um outro: ‘Só pode ser uma vaca terrorista’. Mostrou uma página de jornal com a matéria sobre o prêmio da vaca leiteira Miss Brasil numa exposição de gado. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Picou a página do jornal e atirou em mim. Segurei os seios, o leite escorreu. Ele ficou olhando um momento e fechou o vestido. Me virou de costas, me pegando pela cintura e começaram os beliscões nas nádegas, nas costas, com o vestido levantado. Um outro segurava meus braços, minha cabeça, me dobrando sobre a mesa. Eu chorava, gritava, e eles riam muito, gritavam palavrões. Só pararam quando viram o sangue escorrer nas minhas pernas. Aí me deram muitas palmadas e um empurrão. Passaram-se alguns dias e ‘subi’ de novo. Lá estava ele, esfregando as mãos como se me esperasse. Tirou meu vestido e novamente escondi os seios. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. No meio desse terror, levaram-me para a carceragem, onde um enfermeiro preparava uma injeção. Lutei como podia, joguei a latinha da seringa no chão, mas um outro segurou-me e o enfermeiro aplicou a injeção na minha coxa. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’. ‘E se não melhorar, vai para o barranco, porque aqui ninguém fica doente.’ Esse foi o começo da pior parte. Passaram a ameaçar buscar meu fillho. ‘Vamos quebrar a perna’, dizia um. ‘Queimar com cigarro’, dizia outro.

ROSE NOGUEIRA, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era jornalista quando foi presa em 4 de novembro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é jornalista e defensora dos direitos humanos.


Teve uma tortura que aconteceu na véspera do Sete de Setembro. Sei que foi esse dia porque a gente escutava o ensaio das bandas. Me levaram para uma sala com acústica de madeira. Tocava uma música de enlouquecer. Era um som como se estivessem arranhando a parede. A música foi aumentando cada vez mais. Quando eu saí de lá, minha cabeça estava latejando. Por pouco eu não enlouqueci. Lá no DOI-Codi, todo dia eu ia para o interrogatório, e as torturas eram de todas as formas, como na cadeira do dragão, e sempre nua. E eles ameaçavam as pessoas que a gente conhecia. Um dia me chamaram e eu vi o Paulo [Stuart Wright] encapuzado. Reconheci-o pelo terno que ele estava usando, que fui eu quem tinha dado para ele, e também pela voz. Os torturadores falavam muito das presas, ridicularizavam, gritando para você ouvir. Eram coisas libidinosas, como do tamanho da vagina de uma pessoa que eu conhecia. Uma vez, eles me chamaram para um interrogatório com um homem negro que diziam ser um psicólogo. Isso foi muito tocante para mim, porque é claro que chamaram um homem negro para eu me sentir identifi cada. Um dia, eles me chamaram no pátio e lá estava o satanás encarnado, o capitão Ubirajara [codinome do delegado de polícia Laerte Aparecido Calandra], apoiado num carro, e um outro ao lado dele em pé, e um bando de homens do outro lado. Ele me pôs para marchar na frente dele, para lá e para cá, para lá e para cá durante um bom tempo. E os homens falando: ‘Ô negra feia. Isso aí devia estar é no fogão. Negra horrorosa, com esse barrigão. Isso aí não serve nem para cozinhar. Isso aí não precisava nem comer com essa banhona, negra horrorosa’. E eu tendo de marchar. Imagine só, rebaixar o ser humano a esse ponto...

MARIA DIVA DE FARIA era enfermeira quando foi presa em 5 de setembro de 1973, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade e é aposentada.
Ele me disse: ‘Se você sair viva daqui, o que não vai acontecer, você pode me procurar no futuro. Eu sou o chefe, sou o Jesus Cristo [codinome do delegado de polícia Dirceu Gravina]’. Ele falava isso e virava a manivela para me dar choque. Ele também dizia: ‘Que militante de direitos humanos coisa nenhuma, nada disso, vocês estão envolvidos’. E virava a manivela. Havia umas ameaças assim: ‘Vamos prender todos os advogados de direitos humanos, colocá-los num avião e soltar na Amazônia’. Nos outros interrogatórios, eles perguntavam qual era a minha opção política, o que eu pensava, quem pagava os meus honorários, quais eram os meus contatos no exterior, o que eu pensava do comunismo. Para mim, fi cou muito claro que eles queriam atemorizar advogado de preso político. Havia uma mudança no tom das equipes. Eram três, e ia piorando. Durante o interrogatório da segunda equipe, eu levei uma bofetada de um e o outro me segurou: ‘Está bravinha porque levou uma bofetada?’. E os homens da terceira equipe diziam: ‘Saia disso, onde já se viu defender esses caras, gente perigosíssima, não se meta nisso!’. Eu estava formada havia menos de um ano, e trabalhava desde o segundo ano no escritório do advogado José Carlos Dias, defendendo presos políticos. Essa era a forma que eu tinha de resistir à ditadura militar, foi minha opção de participação na resistência. Eu fui presa sem nenhuma acusação, fiquei três dias lá sem saber porque estava presa. No terceiro ou quarto dia, eu descobri o motivo: teriam achado num ‘aparelho’ um manuscrito do Carlos Eduardo Pires Fleury, que tinha sido banido do país e que foi meu colega e cliente no escritório. Eu não fui das mais torturadas. Levei choque uma manhã inteira, acho que para saber se eu tinha algum envolvimento com alguma organização clandestina e paraque os advogados soubessem que não era fácil para quem militava.

MARIA LUIZA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH era advogada de presos políticos quando foi presa em 8 de novembro de 1971, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é procuradora do Estado aposentada.
Trouxe alguns relatos, dos muitos (muitos mesmo) de pessoas que jamais pegaram em armas e foram também presas e torturadas, porque a perseguição era também ideológica, era de qualquer um que fizesse oposição de qualquer forma a esse "no mínimo" questionável, sanguinário e anti-democrático regime.

Para mais depoimentos sobre mulheres torturadas, clique AQUI.

Seguem alguns depoimentos em vídeo para que você possa olhar nos olhos das vítimas:

https://www.youtube.com/watch?v=L-u7-mq_U48

Muito se fala que o golpe militar foi, na verdade, um contragolpe face a uma conspiração para deflagração de um iminente golpe comunista. A verdade aqui precisa ser dita e quem pesquisar vai encontrar isso facilmente. Havia guerrilha no Brasil antes de 64? Havia. Assim como há hoje, certamente, um grupo de pessoas confabulando alguma revolução armada comunista, grupos de pessoas que defendem o nazismo, grupos de pessoas que defendem o poder branco, etc.

A pergunta que precisa se fazer é: Qual o tratamento a ser dado? Havia de fato algum risco que fosse de o Brasil passar por uma revolução comunista? Não! Isso é uma fábula. Apesar de o Brasil viver um momento de muita disputa política, a guerrilha no Brasil não tinha o apoio popular e era ínfima diante do poder de fogo do exército brasileiro e mesmo o presidente Jango jamais poderia ser considerado um socialista. Ele era um latifundiário gaúcho. Ele era um populista tal qual Getúlio Vargas era. O argumento de que o Brasil corria o risco de ser socialista e tão risível quanto o que usam hoje a respeito do PT transformar o Brasil num país socialista. Entre populismo e um regime ditatorial existe uma diferença muito grande. O que a ditadura fez foi fazer com que todo muito que discordasse do regime de alguma forma e quisesse lutar contra isso, sendo socialista ou não tivesse de ir para a clandestinidade e possivelmente até pegar em armas, já que os meios democráticos no país foram desmantelados. Se não era golpe, por que não se chamaram eleições com voto popular em 1965? Por que cassaram o direito ao voto? Por que censuravam os meios de comunicação? Por que ficaram no poder 21 anos?

Mas vamos lá, o que fazer com os guerrilheiros? Prendê-los nos termos da lei democrática, com direito de defesa! Isso é que precisava ser feito, dentro da democracia. Ao exército cabia não tomar o poder e sim garantir aos brasileiros a sua segurança. Não oprimi-los. A democracia precisa ser garantida até o último instante e indubitavelmente o golpe militar de 1964 foi uma ação desproporcional, violenta, antidemocrática e cruel. Usando de práticas de tortura, que é o mais baixo nível a que um governo pode chegar, que um ser humano pode chegar. A tortura é o retrato da maldade humana. Se você compactua dessas práticas depois de ler tudo isso que descrevi, você realmente não conseguiu compreender o que realmente aconteceu e quem foram realmente os torturados e mortos (TODOS) para além do que lhe ensinaram.

Agora eu peço pra que você novamente veja o vídeo dos torturados da ditadura. AQUI

E lembre das frases de Bolsonaro:

"O erro da ditadura foi torturar e não matar" - Aqui ele assume a prática da tortura.

"Se eu fosse presidente, terminava o trabalho que a ditadura não terminou e mataria pelo menos 30 mil, começando pelo FHC." - Aqui ele dá uma dimensão do que ele seria capaz de fazer

"O regime militar foi o melhor período de nosso país" - Ao dizer que o melhor período de um país foi uma ditadura, repressora e torturadora, esse homem entrega o seu caráter ao nível mais baixo. No mínimo, é uma pessoa em que eu jamais confiaria o destino de nosso país.

Pense nisso antes de apoiar esse cara. Não precisamos de mais ódio. Não precisamos de um desequilibrado sem limites para seus atos, que exalta um torturador no seu momento de maior audiência. Precisamos de alguém que saiba, pelo menos, entender a complexidade de nossa sociedade e do próprio ser humano. Ele definitivamente não merece ser presidente, nem mesmo deputado.

Diga NÃO a Bolsonaro. Faça campanha contra ele. Vamos virar de uma vez por todas a página mais triste da história do Brasil.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Sete Dias de Tortura - 6 de 7

Sexto e penúltimo episódio desta série.

Vejamos algumas declarações feitas durante a Comissão Nacional da Verdade:

Alanir Cardoso tinha ficado dois dias sem comida e água e quando ele achou que iam lhe dar comida e água...

"Em vez disso, encheram minha boca de sal. E depois do sal, me deram urina para beber."

Martha Alvarez descreveu a seguinte tortura:

"Eles tocavam um mi, bem agudo, com uma corneta quase colada ao meu ouvido. Uma vez a cornetada foi tão alta que lembro de ter acordado já na minha cela."
Iná Meirelles disse:

"A gente era cercada nua, por homens ameaçando de abuso sexual o tempo todo."

Dirce da Silva:

"Eles me bateram e disseram 'se você não disser onde está o Porfírio mato seu marido e seu irmão'. Disse: 'não digo porque não sei. Se soubesse também não diria'. Reuni minhas forças e dei um tapa no soldado, que cambaleou. Ele me deu um 'telefone' e eu desmaiei. Acordei toda molhada de cachaça e vômito."

José Adelido Ramos ao falar da morte de Fernando Sandália

" Os torturadores sabiam que ele tinha um grave problema nos rins e após os golpes, ele passou a mijar sangue. Ele pediu socorro, mas não foi atendido. Depois, foi divulgado que ele foi morto em tiroteio e que o carro em que estava pegou fogo."

 Abel Honorato descreve:

"Me prenderam em casa e me levaram pra Casa Azul. Lá me bateram com vontade. Me retiraram daqui semi-morto. Saí vestido numa saia, pois não podia botar uma calça [por conta dos ferimentos da tortura]"
 E, por último, Cláudio Guerra, EX-DELEGADO DO DOPS DO ESPÍRITO SANTO

"Se cumprisse pena por tudo que eu fiz, nunca iria sair da cadeia."
 Vários foram os torturadores que confessaram que a tortura era prática do regime enaltecido por Bolsonaro, mesmo que a versão oficial sempre tenha sido de que não havia tortura porque era ilegal. Pois bem, agora sabemos que a ditadura militar nunca ligou pra legalidade. Desde o seu nascedouro.

Bônus 1:

E um bônus de hoje vai por conta de Bolsonaro dizendo que o grande erro da ditadura foi torturar e não matar. Veja aqui

Bônus 2:

Convido-os a conhecer a página Bolsonaro Cristão. Tem uma bela coletânea de absurdos proferidos por este ser asqueroso que almeja ser presidente do Brasil.

Até amanhã, com o último post da série.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Sete Dias de Tortura - 5 de 7

Prosseguindo com a série. Irei detalhar os instrumentos de tortura utilizados na ditadura militar no Brasil.

A ditadura, no alto de sua honestidade, não admitia a prática da tortura em seus porões. Muito embora se soubesse que era prática desse regime. Quanto mais tempo durava o regime militar, mais pessoas faziam oposição às atrocidades por ele cometidas. Estudantes, padres, intelectuais e vários setores da sociedade passaram a contestar o regime. Aumentava a contestação, a resposta era a intensificação da tortura, consequentemente, a sofisticação dos métodos ocasionava um grande número de mortos.

Métodos científicos de tortura foram desenvolvidos. Monstros torturadores escreveriam o seu nome em letras gigantes nas páginas pungentes da história do Brasil. Nomes como o de Sérgio Fleury, uma espécie de Torqueimada da ditadura militar. Fleury levou a tortura para as celas do DOPS de São Paulo, situado na Luz, no prédio que é hoje a Pinacoteca do Estado. Outro lugar de tortura em São Paulo era o DOI-CODI do Paraíso, conhecido como a Casa da Vovó. Os prisioneiros chegavam às mãos de Fleury e dos seus homens já espancados e feridos, sangrando e muitos vezes, já agonizantes. Ali eram pendurados no pau-de-arara, recebendo descargas elétricas. Furadeiras elétricas eram usadas para perfurar corpos, navalhas rasgavam a carne, cigarros queimavam órgãos genitais, mulheres sofriam abusos sexuais. Socos, pontapés, afogamentos, eram complementos às torturas, que ficavam cada vez mais elaboradas.

Os métodos de tortura engendrados recebiam diversos nomes simbólicos, entre eles, os mais comuns registrados e confirmados por aqueles que os sofreu, são:

Pau-de-Arara – O preso era posto nu, abraçando os joelhos e com os pés e as mãos amarradas. Uma barra de ferro era atravessada entre os punhos e os joelhos. Nesta posição a vítima era pendurada entre dois cavaletes, ficando a alguns centímetros do chão. A posição causava dores e atrozes no corpo. O preso ainda sofria choques elétricos, pancadas e queimaduras com cigarro. Este método de tortura já existia na época da escravidão, sendo utilizado em várias fases sombrias da história do Brasil.

Cadeira do Dragão – Os presos eram sentados nus em uma cadeira elétrica, revestida de zinco, ligada a terminais elétricos. Uma vez ligado, o zinco do aparelho transmitia choques a todo o corpo do supliciado. Os torturadores complementavam o mecanismo sinistro enfiando um balde de metal na cabeça da vítima, aplicando-lhe choques mais intensos.

Choques Elétricos – O torturador usava um magneto de telefone, acionado por uma manivela, conforme a velocidade imprimida, a descarga elétrica podia ser de maior ou menor intensidade. Os choques elétricos eram deferidos na cabeça, nos membros superiores e inferiores e nos órgãos genitais, causando queimaduras e convulsões, fazendo muitas vezes, o preso morder a própria língua. As máquinas usadas nesse método de tortura eram chamadas de “maricota” ou “pimentinha”.

Balé no Pedregulho – O preso era posto nu e descalço em local com temperatura abaixo de zero, sob um chuveiro gelado, tendo no piso pedregulhos com pontas agudas, que perfuravam os pés da vítima. A tendência do torturado era pular sobre os pedregulhos, como se dançasse, tentando aliviar a dor. Quando ele “bailava”, os torturadores usavam da palmatória para ferir as partes mais sensíveis do seu corpo.

Telefone – Entre as várias formas de agressões que eram usadas, uma das mais cruéis era o vulgarmente conhecido como “telefone”. Com as duas mãos em posição côncava, o torturador, a um só tempo, aplicava um golpe violento nos ouvidos da vítima. O impacto era tão violento, que rompia os tímpanos do torturado, fazendo-o perder a audição.

Afogamento na Calda da Verdade – A cabeça do torturado era mergulhada em um tambor, balde ou tanque cheio de água, urina, fezes e outros detritos. A nuca do preso era forçada para baixo, até o limite do afogamento na “calda da verdade”. Após o mergulho, a vítima ficava sem tomar banho vários dias, até que o seu cheiro ficasse insuportável. O método consistia em destruir toda a auto-estima do torturado.

Afogamento com Capuz – A cabeça do preso era encapuzada e afundada em córregos ou tambores de águas paradas e apodrecidas. O prisioneiro ao tentar respirar, tinha o capuz molhado a introduzir-se nas suas narinas, levando-o a perder o fôlego, produzindo um terrível mal-estar. Outra forma de afogamento consistia nos torturadores fecharem as narinas do preso, pondo-lhe, ao mesmo tempo, uma mangueira ou um tubo de borracha dentro da boca, obrigando-o a engolir água.

Mamadeira de Subversivo – Era introduzido na boca do preso um gargalo de garrafa, cheia de urina quente, normalmente quando o preso estava pendurado no pau-de-arara. Usando uma estopa, os torturadores comprimiam a boca do preso, obrigando-o a engolir a urina.

Soro da Verdade – Era injetado no preso pentotal sódico, uma droga que produz sonolência e reduz as inibições. Sob os efeitos do “soro da verdade”, o preso contava coisas que sóbrio não falaria. De efeito duvidoso, a droga pode matar.

Massagem – O preso era encapuzado e algemado, o torturador fazia-lhe uma violenta massagem nos nervos mais sensíveis do corpo, deixando-o totalmente paralisado por alguns minutos. Violentas dores levavam o preso ao desespero.

Geladeira – O preso era posto nu em cela pequena e baixa, sendo impedidos de ficar de pé. Os torturadores alternavam o sistema de refrigeração, que ia do frio extremo ao calor exacerbado, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. A tortura na “geladeira” prolongava-se por vários dias, ficando ali o preso sem água ou comida.

As mulheres, além de sofrer as mesmas torturas, eram estupradas e submetidas a realizar as fantasias sexuais dos torturadores. Poucos relatos apontaram para os estupros em homens, se houveram, muitos por vergonha, esconderam esta terrível verdade.

Fonte e mais informações: http://jornalggn.com.br/noticia/a-tortura-e-os-mortos-na-ditadura-militar

Por hoje, ficarei com esse descritivo dos métodos de tortura utilizados. Amanhã tem mais.

Bônus 1: Como bônus, fica a declaração de Bolsonaro de que FHC deveria ser fuzilado no programa Jô Soares. Não acredita? Segue o vídeo AQUI.

Bônus 2: Bolsonaro diz que não estupraria Maria do Rosário porque ela não merece. Alguma mulher merece deputado? Segue vídeo AQUI.

E pra não dizer que foi no calor do momento, ele disse de novo em fala totalmente pensada na câmara dos deputados. AQUI.

Por esse motivo ele foi condenado a indenizar Maria do Rosário em 10 mil reais. Veja AQUI.

Até amanhã, por um Brasil sem Bolsonaros.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Sete Dias de Tortura - 4 de 7

Dando prosseguimento a série sobre tortura na ditadura militar do Brasil. É comum defensores do regime falarem que só eram torturados aqueles que eram comunistas que queriam implantar uma ditadura comunista no Brasil.

Primeiro. Mesmo que isso fosse verdade, ainda sim o Brasil com todo o aparato do Estado e comprovadamente financiado pelos EUA tinha totais condições de controlar os "comunistas" apenas prendendo-os. Dando-lhes um julgamento. Como tem de ser a civilização.

Segundo, não era verdade que só comunistas eram presos, torturados e mortos. Todos aqueles que se opunham ao regime eram classificados como terroristas, comunistas e obviamente, como não tinham direito de ampla defesa, já que estávamos num Estado ditatorial, eram tratados da mesma forma. Sumiam da mesma forma. A polícia era a lei. Ela podia te prender injustamente e jamais assumir seu erro, jamais ser contestada. Algumas pessoas que percebiam os absurdos que estavam acontecendo, obviamente se revoltavam contra esse regime, com toda a razão, então, automaticamente já se tornavam comunistas, terroristas, comedores de criancinhas e assim, possíveis alvos de prisão, tortura e morte pelo "nosso regime militar salvador". O regime militar perseguia qualquer um que não compactuasse com o regime. Fãs de Jango, de JK, pessoas que queriam a volta do voto popular, pessoas que queriam o fim da tortura, e por aí vai, até crianças sofreram tortura. Quem fala que o regime militar tratava com crueldade apenas defensores da ditadura do proletariado está, no mínimo, enganado. Muito enganado. Além do mais, o Brasil não estava em guerra. O comunismo jamais passou perto de ter sucesso no Brasil. A ditadura no Brasil atentou contra a democracia de maneira ilegítima, desproporcional, cruel e indefensável para qualquer ser humano com um mínimo de sensibilidade.

Permitam-me transcrever o depoimento de Angela Israel.

Hoje tenho 52 anos. Meu pai e minha mãe vieram da região de Paraisópolis. Minha história é longa, mas vou resumir e, se houver interesse, terei como comprovar os fatos.

"Hoje sou uma advogada, mãe de 03 filhos, todos maiores e formados. Mas não foi sempre assim. Meu pai era o que consideravam na época, um agitador. Foi preso inúmeras vezes e não há quem não se recorde dele na cidade de Paraisópolis dos que ali viveram em sua época. Ele amava Jango e sonhava com um pedaço de chão para plantar e deixar de trabalhar com sua enxada nas terras alheias. Tinha o dom de amansar cavalos bravos e não havia touros que não cediam ao seu encanto. Meu pai desapareceu na cidade de Pindamonhangaba, após inúmeras prisões, em sua maioria por gritar abaixo a Ditadura. Mas a maior e mais perseguida foi porque um dia encontrou em uma praça no centro de Paraisópolis o quepe de um militar considerado de alta patente e ele, irreverente como era, prendeu a sua mula no mastro da bandeira Nacional na praça e colocou preso na cabeça da mula o quepe do tal militar. A mula amanheceu pastando e, com isso, nunca mais houve perdão ao meu pai. Histórias de meu pai, que tive a oportunidade de conhecer apenas com 50 anos de idade, porque, com as perseguições, e seu jeito considerado nocivo, um dia em Pindamonhangaba quando eu não tinha mais que 6 anos meu pai foi preso e desapareceu. Eu perdi minha mãe aos sete anos e vivi de esmolas, perambulando pelas ruas de Pindamonhangaba até os 8 anos e meio, quando as irmãs de São Vicente de Paulo, uma casa de crianças da cidade, me acolheram, por sorte do destino. Cresci neste orfanato até os 21 anos e minha história até hoje é longa demais para descrever a vocês. Meu sonho, continua vivo. Ainda tenho esperanças de saber o destino do meu pai. Já percorri registro de delegacias da época e nada. Sei que foi preso em Pindamonhangaba, mas o presidio que ficava próximo ao mercado municipal da cidade foi demolido. Estive no orfanato muito tempo. Enquanto estava lá, tudo se modificou na cidade. Meu pai me ensinou muito. Me dizia que nossos sonhos são nossas asas e que nada pode cortá-las porque elas são invisíveis aos olhos do malfeitor. Dele tenho muito orgulho. Quem sabe, se alguém tiver noticias, podem me dar uma. Seu nome era Joaquim Francisco dos Santos. Também eu ouvia chamarem ele de Joaquim Raimundo, Joaquim Teodoro, e muitas vezes de Joaquinzão. Ele era moreno claro, forte, alto, com traços mais para a descendência árabe, e na enxada e no talento para amansar animais, ninguém o vencia. Tenho motivos de sobra para ter pesadelos até hoje com a "baratinha", a qual quase sempre rodeava nossa casa de sapé, e o camburão preto e branco que o prendia. Ele era apenas um baderneiro para os vizinhos, mas não admitia que insultassem o nome do Jango, e pagou caro a sua paixão.  Ditadura é a mancha que macula a minha infância e tendo vivido nas ruas e comido o que achava pelos lixos e pelos portões quando doavam, sei que muita coisa não mudou para o povo que não tem nenhum dos preceitos da dignidade humana. Só quem sentiu o sol, a chuva, o frio e o vento na pele, sabe um mínimo da realidade que descrevo."

Pois bem, você defensor da ditadura e de suas torturas. Qual o crime que Joaquim cometeu? Você realmente acha que ele era perigoso? Que ele ia dar um golpe de Estado no Brasil? Joaquim era um sonhador, talvez ingênuo, possivelmente pouco instruído, mas que não apresentava qualquer risco à segurança nacional, assim como muitos outros presos não apresentavam. A ditadura sumiu com ele e até hoje sua filha só tem lembranças de seu pai de quando tinha apenas 6 anos de idade. Porque seu pai, irreverente, talvez um pouco irresponsável, resolveu protestar de uma maneira muito arriscada, na verdade, acho que ele nem quis protestar, só não quis perder a piada. Isso custou-lhe a vida. Não sei em que regime o tratamento que foi dado a esse "crime" é aceitável. Não sei se ele chegou a ser torturado. Não há registros, já que nosso "excelente regime militar" fazia tudo às escondidas e só foi permitir acesso aos registros em 2011, com a Comissão Nacional da Verdade. Mesmo assim, muita informação se perdeu. Como é o caso dos registros do pai de Angela, que hoje, só sobraram em sua mente. Talvez até seja bom que ela não saiba pelo que passou seu pai. Talvez seja duro demais para ela saber.

Mas ainda bem que havia o regime militar pra nos salvar dos comedores de criancinhas. Né?

Hoje não descreverei torturas físicas, deixarei apenas a tortura psicológica de Ângela, como exemplo de que esse argumento de que a ditadura só perseguiu terroristas é uma mentira.

Como bônus de hoje fica Bolsonaro falando que ser gay é falta de porrada. Tem o vídeo. Veja aqui. Mas ele não é homofóbico, tá?

Veja aqui abaixo esse crime com selo de patrocínio de Jair Bolsonaro:

Menino tem o fígado dilacerado pelo pai, que não admitia que menino gostasse de lavar louça

Até amanhã com mais torturas desse nosso maravilhoso regime militar e mais sobre esse grande ser humano que é o presidenciável Jair Bolsonaro.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Sete Dias de Tortura - 3 de 7

Seguindo a série a respeito da tortura no regime militar, reverenciado por Jair Bolsonaro, vamos saber um pouco mais sobre como eram gastos os nossos impostos na época da ditadura. Tinha dito que falaria sobre todos os torturados e assassinados serem terroristas e defensores de ditaduras, deixarei esse pro próximo post por falta de tempo de escrever um post mais detalhado. Por hoje falaremos do uso de animais nas torturas.

O uso de animais vivos nas sessões de tortura e a morte de Sonia e Stuart Angel
A tortura se foi, mas dura a vida toda.
A repressão, ao combater as mulheres de esquerda, tratou-as com requintes de crueldade, e os torturadores faziam questão de afirmar que os interrogatórios eram feitos sob "rigorosa metodologia científica". "Aqui só morre quem a gente quer", eles diziam.  Eles usaram vários métodos de tortura. Usaram também animais e insetos vivos para praticarem torturas em homens e mulheres. Lucia Murat   assim relatou em depoimento à Comissão Nacional da Verdade.
Eu não sei bem o que se passou quando eu voltei. As lembranças são confusas. Eu não sei muito bem como era possível, mas sei que tudo ficou pior. Eles estavam histéricos, eles sabiam que precisavam extrair alguma coisa em 48 horas, se não perderiam o meu contato. Gritavam, me xingavam, me puseram de novo no pau de arara [sic]. Mais espancamento, mais choque, mais água e dessa vez entraram as baratas. Puseram baratas passeando pelo meu corpo, colocaram uma barata na minha vagina. Hoje parece loucura, mas um dos torturadores de nome de guerra 'Gugu' tinha uma caixa onde ele guardava as baratas amarradas por barbantes e através do barbante ele conseguia manipular as baratas pelo meu corpo.
Há mais denúncias, no Relatório final da Comissão Nacional da Verdade, de uso de animais vivos:
Presos políticos foram expostos aos mais variados tipos de animais, como cachorros, ratos, jacarés, cobras, baratas, que eram lançados contra o torturado ou mesmo introduzidos em alguma parte de seu corpo. Especificamente em relação aos camundongos, o torturador Lourival Gaeta, que atuou no DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, durante a década de 70, explicava sua destrutividade uma vez introduzidos nos corpos das suas vítimas, com o argumento de que este animal não sabe andar pra trás.
É de se imaginar que as vítimas submetidas a esse tipo de tortura feita por Lourival Gaeta deveriam morrer, em seguida, com hemorragia interna, pois os camundongos iam corroendo seus órgãos internos.
Há ainda denúncias sobre esse torturador, que praticou outras formas de tortura, como violência sexual:
Eu estava sentada na cadeira de dragão, nua amarrada com fios de metal, levando choque no corpo todo, ânus, vagina. Enquanto isso, o Gaeta, que era um torturador, estava se masturbando e jogando esperma em cima do meu corpo nu...[...] Num outro momento, estava sendo torturada em pé, nua e cai no chão. Ele (o Gaeta) me pegou e me colocou numa cama de lona que estava na sala de torturas e começou a esfregar meus seios, apertar minha bunda [...].
Sonia Maria Lopes de Moraes Angel Jones, de 27 anos de idade, foi sequestrada, juntamente com Antônio Carlos Bicalho Lana, 25 anos, pelos agentes do DOI-Codi/SP, em novembro de 1973. Ambos foram assassinados. Sonia havia sido casada com Stuart Angel, também sequestrado, torturado, assassinado, cujo corpo nunca foi entregue aos seus familiares. Antes de ser assassinada, Sonia foi estuprada. O pai de Sonia Maria, tenente-coronel da reserva do Exército brasileiro e professor de matemática, João Luiz de Morais, denunciou seu assassinato sob torturas enquanto viveu.
Minha filha foi morta nas dependências do Exército Brasileiro, enquanto seu marido Stuart Angel foi morto nas dependências da Aeronáutica do Brasil. Tenho conhecimento de que, nas dependências do DOI-Codi do I Exército (SP), minha filha foi torturada durante 48 horas, culminando essas torturas com a introdução de um cassetete da Polícia do Exército em seus órgãos genitais, que provocou hemorragia.
Todas as investigações não confirmam exatamente a data da morte da Sonia, mas o atestado de óbito, feito a pedido do DOI-Codi/SP, informa que ela teria morrido em consequência de hemorragia interna por ferimento de arma de fogo, sem nenhuma referência aos sinais evidentes de tortura.
Informações dadas à Comissão Nacional da Verdade por testemunha ocular, cuja identidade é mantida em sigilo, indicam que Sonia estava deformada e ainda foi torturada com um rato introduzido em sua vagina. Os responsáveis pelas atrocidades vividas por Sonia, assim como sua morte, seriam o chefe de interrogatórios, Lourival Gaeta, que atuava no DOI-Codi/SP, e os integrantes de sua equipe.
Fonte e mais detalhes: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2015000301001

E com essas "cenas" me despeço por hoje. Espero que nesse momento seu repúdio contra Bolsonaro por defender esse período já tenha se tornado tão grande quanto o meu. Mas, vou deixar um último bônus. Bolsonaro já disse mais de uma vez que bandido bom é bandido morto. Mas...

Bônus 1: Funcionário Fantasma, irmão de Jair Bolsonaro é exonerado.

Bônus 2: Fantasma: Irmão de Jair Bolsonaro recebia R$ 17 mil sem trabalhar.

Estamos ainda aguardando o posicionamento de Bolsonaro em favor da morte de seu irmão.

Abraço, até amanhã!

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Sete Dias de Tortura - 2 de 7


Olá, fico feliz que você tenha voltado para conhecer um pouco mais do que foi a tortura na época da ditadura. Esse é o segundo texto de um total de 7. Será um por dia. Desta vez trarei a imagem de algumas crianças, pode-se ver que nas fotos delas está o carimbo do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), órgão cujo objetivo era assegurar e disciplinar a ordem no país. Como se pode ver, essas crianças são bastante perigosas.

Vamos a alguns relatos envolvendo somente crianças e um jovem de 15 anos, preso injustamente:

“Lá estava a minha filha de um ano e dez meses, só de fralda, no frio. Eles a colocaram na minha frente, gritando, chorando, e ameaçavam dar choque nela. O torturador era o Mangabeira [codinome do escrivão de polícia de nome Lourival Gaeta] e, junto dele, tinha uma criança de três anos que ele dizia ser sua filha.” (Eleonora Menicucci de Oliveira)

“Humilhavam, molhavam o colchão para os meninos não deitarem. Não, era uma coisa. Esse daqui [Adilson] foi levado não sei quantas vezes pela polícia, surravam ele, socavam meu filho, com nove anos. A polícia! A polícia de Atibaia surrava meu filho. O menino não tem nada a ver com isso. Olha, gente, foi... foi um momento muito difícil pra mim, ver meus filhos serem massacrados. Eu sabia, eu sabia que eles iam massacrar meus filhos para eles falarem”. (Damaris Lucena, narrando a violência feita aos filhos dela)

“Tive os meus filhos sequestrados e levados para sala de tortura, na Operação Bandeirante. O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra pegou nas mãos de meus dois filhos – Edson Teles, à época com 5 anos, e Janaina, com 4 – e os levou até a sala onde eu estava. (...) Inclusive, eu sofri uma violência, ou várias violências sexuais (...) E os meus filhos me viram dessa forma. Eu urinada, com fezes. Enfim, o meu filho chegou para mim e disse: ‘Mãe, por que você ficou azul e o pai ficou verde?’. O pai estava saindo do estado de coma e eu estava azul de tanto... Aí que eu me dei conta: de tantos hematomas no corpo”. (Maria Amélia de Almeida Teles)

“Quando acordei, estava amarrado de mãos e pés e lançado ao piso de uma cela com grades... A cela foi aberta e os dois homens entraram. Continuaram a me chamar de comunistinha e outras palavras que não recordo muito bem... Consegui pôr-me em pé ao mesmo tempo em que um dos homens sacava de uma faca de campanha, de descamar peixes, que ele tinha numa bainha presa à sua perna. Ele desferiu dois golpes direcionados ao meu peito e por duas vezes levantei os joelhos, sendo esfaqueado uma vez na coxa direita, do lado externo, logo acima do joelho e outra vez na coxa esquerda, do lado interno da perna, quase na mesma posição. Com as duas pernas e a mão direita feridas, deixei de reagir, perdendo parcialmente os sentidos. Depois de algum tempo, percebi que estava algemado e tentavam me colocar dependurado pela boca, numa espécie de cabide preso à parede... Fui dependurado pelos dentes naquele cabide imundo e minha cabeça ficou enlaçada a duas argolas presas à parede, através de uma cinta de velcro. Lutei muito para me manter lúcido, pois, se desmaiasse, morreria afogado na própria saliva e sangue que brotavam dos ferimentos da boca. Não sei quanto tempo fiquei naquela posição, se minutos ou horas, pois perdi a noção do tempo... Quando acordei, estava em uma enfermaria típica de quartel, anos depois fiquei sabendo – quando fui prestar serviço militar. Tubos ligados a bulbos de soro se infiltravam em meus antebraços. Minhas feridas começavam a cicatrizar e eu imaginava qual teria sido meu crime, aos 15 anos de idade, para estar passando por tudo aquilo”. (Pedro Penteado do Prado, que tinha 15 anos quando foi sequestrado por engano pela polícia ao ser confundido com um simpatizante do Grupo das Onze)

Agora, meu amigo, peço que você volte e olhe novamente para a foto dessas crianças. Elas foram algumas das crianças presas na ditadura militar pelo “homem” que foi exaltado por Jair Bolsonaro dentro da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil ao vivo diante de toda a nação no último domingo. E ainda foi aplaudido por muitos de seus colegas parlamentares e muitos de seus “fãs”. Olhe para dentro de você. Você não é assim. Não é isso que você realmente defende. Pare de apoiar o babaca do Bolsonaro. O homem que venera um cruel torturador da ditadura não merece admiração de ninguém, muito menos voto.

Bônus 1: Bolsonaro nesse vídeo fala que o regime militar era uma maravilha, mente sobre a condição econômica do Brasil e diz que o regime militar era democrático: Veja aqui

Bônus 2: Bolsonaro chama de tortura de tratamento enérgico: Veja aqui

Bônus 3: Bolsonaro diz que uma ministra não pode falar abertamente que tem orgulho de ter filha gay. Profere dezenas de absurdos seguidos sobre homossexualidade. Tema em que mostra o mais profundo desconhecimento. Mente sobre dizer que será ensinado educação sexual para crianças de 6 anos. Diz que o erro da ditadura foi torturar e não matar. Diz que tortura não era política de Estado. Apenas aconteceu um fato ou outro. Faltou só ele falar a verdade aí, e também descrever como eram as torturas, inclusive falar das crianças torturadas por Brilhante Ustra, homenageado por ele: Veja aqui.

Na próxima série vamos discutir um pouco sobre a tortura contra membros que não buscavam a ditadura do proletariado, já que esse é o argumento de quem defende as torturas e seus métodos, como se todos os presos e torturados fossem defensores de ditadura. Até amanhã!

Spoiler: Lutar para derrubar o regime militar não é necessariamente defender uma ditadura. Já o regime militar era claramente uma ditadura que tentava se revestir de legitimidade, mas tomou o poder através de um golpe.

terça-feira, 19 de abril de 2016

Sete Dias de Tortura - 1 de 7

A explicação do porquê de estar fazendo esta série está AQUI.

Por favor, leiam até o final, se conseguirem. Boa leitura!

Tortura de Crimeia, Danielli, César, Maria Amélia, além de seus filhos Janaína e Edson, de 5 e 4 anos respectivamente, na época.

Tortura de Maria Amélia

"Distribuíam choques nos ouvidos, na boca, nos tornozelos, nos seios, no ânus, na vagina. Numa ocasião caí numa cama de campanha, semi acordada. Um dos torturadores aproveitou-se para esfregar-se em mim, masturbando-se, jogando esperma. Poderia haver algo pior? Sim. Poderia. Durante as sessões de tortura, enquanto eu estava no pau-de-arara aplicavam-me injeções nas nádegas que diziam ser "soro-da-verdade" e jogavam pequenas quantidades de coca-cola em minhas narinas dizendo que era para matar a sede."

Entre uma sessão de tortura e outra ela ouvia os gritos de seu marido César e de seu amigo Danielli (posteriormente executado)

Tortura de César

César conta que foi despido e os torturadores batiam em suas costas com palmatória, davam choque por todo o corpo: tornozelos, pulsos, os dedos indicadores, dedão do pé. Em seguida foram intensificando mais as torturas. Ele foi amarrado na "cadeira do dragão", local em que levou choques nos ouvidos, boca, umbigo, além de golpes nos braços, pernas e pés.

"Davam tapões nos meus ouvidos e chamavam a isto de telefone. Em algumas vezes cheguei a perder os sentidos."

Algumas sessões eram acompanhadas por um médico que, vez por outra media sua pressão, auscultava seu coração e dizia: "Pode continuar, ele aguenta."

Maria Amélia entrou em estado de choque psíquico, César entrou em estado de coma.

No dia seguinte à prisão de César e Maria Amélia, a polícia prendeu as crianças Janaína e Edson e sua tia Crimeia. As crianças assistiam a Vila Sésamo nesse momento. Os três (incluindo as crianças) foram conduzidos numa viatura policial sob a mira de uma metralhadora.

Os policiais só foram se dar conta de quem era Crimeia, alguns dias depois. Ela se apresentou como babá das crianças. Mesmo assim eles a levaram. Mesmo sem saber quem era.

Ao encontrarem César e Maria Amélia, saindo da sala de tortura, ambos tinham esquimoses por todo o corpo, estavam sujos e suados. O menino Edson, de 4 anos, perguntou:

"Por que vocês estão verdes?"

Crimeia foi levada para uma cela, enquanto as crianças ficavam perambulando pelos corredores do local, sendo testemunhas de gritos de dor dos presos políticos, além de serem usadas como instrumento de tortura psicológica dos seus pais.

Tortura de Crimeia

Crimeia foi interrogada sem sofrer tortura física a princípio, mas diante de seu amigo Danielli, ainda vivo, mas moribundo.

"Mesmo não sendo torturada fisicamente, o sofrimento era grande pois insistiam para que eu reconhecesse um amigo, Carlos Nicolau Danielli, dirigente do Partido Comunista do Brasil, preso juntamente com minha irmã (Maria Amélia) e meu cunhado (César). Fui levada à sala de tortura que ficava embaixo, junto à escada onde o vi estirado no chão, com o corpo coberto de esquimoses, edemaciado, inconsciente."

Crimeia foi então indentificada e, mesmo grávida de 7 meses, passou a ser torturada fisicamente.

Pela manhã, o próprio coronel Brilhante Ustra, enaltecido por Jair Bolsonaro, foi pessoalmente retirá-la da cela. Os espancamentos começaram, principalmente no rosto e na cabeça. Choques elétricos nos pés e nas mãos. Murros na cabeça enquanto descia a escada encapuzada. Palmatória de madeira nos pés e nas mãos. Por recomendação de um torturador que se dizia médico, devido a gravidez, deveriam ser evitados espancamentos no abdômen.

Crimeia chegou a ficar 36 horas seguidas de interrogatório, enquanto os interrogadores faziam rodízio.

"Eu era colocada no carro do meu cunhado e diziam que iriam me levar até a Serra dos Araras onde eu seria assassinada e o carro incendiado e empurrado para o precipício. Várias noites passei no pátio da OBAN, dentro deste carro, e, quando amanhecia, me levavam de volta à cela."

"Se meu filho nascesse vivo, seria sequestrado por eles ou confinado na FEBEM. Eu e minha irmã fomos torturadas várias vezes para que assinássemos um papel em que consentíamos que eles fizessem o aborto."

"Todos os interrogatórios foram feitos após tirarem todas as minhas roupas, inclusive as mais íntimas."

Além de torturarem Crimeia, torturaram em sua frente a sua irmã sob a alegação de que estavam agindo desta forma porque "eram bonzinhos por não pendurarem no pau-de-arara mulher grávida.". Diziam que Crimeia não estava sendo boazinha, pois deixava que a irmã fosse torturada" e que pior, diziam que "só estava sendo durona porque era sua irmã que estava sofrendo a tortura e não ela".

Crimeia foi transferida para uma cela improvisada, sem ventilação e instalações sanitárias, ali permaneceu vários dias sem ser interrogada.

"A porta era aberta três vezes ao dia, por 10 minutos, quando eu podia satisfazer minhas necessidade fisiológicas, beber água e tomar banho. Ao final desse tempo me era dada refeição. Esse tempo nunca foi suficiente e, por isso, muitas vezes fiz as necessidades fisiológicas no chão da própria cela e nenhum dia consegui tomar banho."

Durante todo o período de tortura, Crimeia e seu filho, ainda no útero, apresentaram soluços. Nela a duração dos soluços era mais curta. Para o nascituro, os soluços persistiam pela noite inteira e adentravam o dia.

"O único cuidado que eu podia lhe dar era massagear de leve a minha barriga. Isto me causava muita angústia. Esse soluço acompanhou meu filho por algum tempo depois de ter nascido, bastava ouvir os gritos ou os barulhos mais estridentes."

Uso das crianças como tortura

Após serem separadas da tia, as crianças Edson (4 anos) e Janaína (5 anos) foram testemunhas dos gritos de dor dos presos políticos sendo torturados e, principalmente, do rosto transfigurado de sua mãe, a qual somente foi reconhecida por Edson quando este ouviu-a chamá-lo. Quando olhou para o rosto da mãe não conseguiu identificá-la, tal a deformação provocada pelas esquimoses.

Edson: "Horrível sensação de estar diante de alguém que conhecemos a voz, mas não há identificação com o corpo, que a esta altura estava roxo, com hematomas (...)"

Janaína: "Lembro-me claramente de me indicarem, entre corredores escuros, o lugar onde encontraria meus pais. Eles estavam numa sala escura sentados em uma mesa onde havia dois pratos de sopa, mal se mexeram quando viram a mim e a meu irmão. Estavam esverdeados ou amarelados e sem forças. Achei muito estranho, mas fiquei feliz em pular em seus colos, mesmo que eles mal conseguissem sorrir. Não me lembro sobre o que falamos, mas esta lembrança é muito marcante, nunca a esqueci. A falta de reação dos meus pais foi impressionante, eles sempre eram muito carinhosos. Naquele momento eles estavam inertes."

Os opressores a todo momento diziam aos pais que seus filhos também seriam torturados e mortos.

Maria Amélia (mãe): "Um dia eles foram buscar meus filhos Janaína e Edson. Colocaram-me na cadeira de dragão, toda urinada e suja de vômito e me exibiram para as crianças. Jamais esquecerei que Janaína perguntou-me: mãe, por que você está roxa e o pai verde?"

César (pai): "Meu filho de 4 anos, ao nos ver, eu e minha esposa torturados, perguntou-me: Por que vocês estão verdes? As crianças ficaram perambulando pelos corredores da OBAN durante alguns dias, vendo os presos, inclusive os pais, entrarem e saírem das salas de torturas e ouvindo seus gritos de dor. (...) Nós pudemos perceber que os policiais tentaram interrogar as crianças sobre as pessoas que frequentavam nossa casa. Mais tarde, um dos interrogadores comentou conosco que "os comunistas doutrinam até crianças, pois seus filhos não nos prestaram nenhuma informação."

Carlos Alberto Brilhante Ustra, o qual Bolsonaro prestou homenagem na câmara dos deputados CONFESSOU a respeito da prisão das crianças e sobre tê-las obrigado a presenciar as consequências das torturas sofridas por seus pais.

A morte de Danielli

O amigo da família Carlos Danielli, acabou morrendo em decorrência das torturas incessantes.

César: "Nesse meio tempo e até o 4º dia, Nicolau Danielli continuou sendo torturado barbaramente e, a medida que o tempo passava, seus gritos se transformavam em lamentos e, finalmente, constatamos o seu silêncio, apesar de que ouvíamos barulho de espancamentos. No 5º dia, foram apresentados a mim e a minha esposa manchetes de jornais que anunciavam a morte de Danielli, como tendo tombado num tiroteio com agentes policiais. Sob os nossos protestos de que ele havia sido morto como consequência e ao cabo de torturas que sofreu na OBAN, fomos ameaçados de ter o mesmo destino.

Crimeia: "Fui levada à sala de tortura que ficava em baixo, junto à escada onde o vi estirado no chão, com o corpo coberto de esquimoses, edemaciado, inconsciente. Percebi que ainda respirava por uma espuma rosa que saía do canto da boca com um pequeno movimento e acabava por escorrer-lhe pelo rosto. A camisa estava aberta, as calças desabotoadas e abaixadas. Toda parte exposta do tórax e abdômen era uma imensa mancha roxa. À noite uma presa me disse que viu um homem ser levado morto para fora da cela. E, 1 ou 2 dias depois, me apresentaram um jornal com a manchete: "Terrorista morto em tiroteio".

Fonte desse texto e informações mais detalhadas do caso. Clique aqui.

Bem, por hoje é só. Amanhã voltarei com mais um relato deste belo período da nossa história. Serão 7 no total. 1 por dia. Por ora os deixarei com dois bônus. Até amanhã!

Bônus 1: Voto de Bolsonaro na sessão sobre o impeachment, homenageando Brilhante Ustra e parabenizando o bandido Eduardo Cunha. AQUI

Bônus 2: Vídeo de Bolsonaro que em 2 minutos defende a tortura, diz que a democracia não funciona, diz que fecharia o congresso no 1º dia como presidente e que mataria 30 mil pra terminar o trabalho que a ditadura não concluiu, começando por FHC. Ainda diz: "Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem." Não acredita que ela possa falar tanto absurdo em apenas 2 minutos? Então clique AQUI.

Sete Dias de Tortura - A Série - Introdução

Olá amigos,

Após a fala de Bolsonaro na sessão da câmara sobre o prosseguimento do processo de impeachment em que ele faz apologia à ditadura militar, a tortura e venerou a memória do coronel Brilhante Ustra, torturador do regime, resolvi trazer uma série de sete depoimentos sobre tortura. Nada muito longo. Dá pra ler em poucos minutos. Será um por dia.

Creio, ou pelo menos quero crer, que boa parte das pessoas que acham que este ser é mito não tem a correta dimensão do que foi o regime militar e de quais eram as suas práticas. Tenho resistência em acreditar que muitos amigos meus estejam realmente a defender alguém que defenda tudo que ocorreu na ditadura militar no Brasil.

E veja que não tratarei aqui da ausência de liberdade de expressão do cidadão comum, nem da censura dos meios de comunicação, das músicas, peças de teatro e filmes, da corrupção generalizada que havia sem que ninguém fosse punido, já que não se podia questionar o regime e a imprensa não podia investigar, enfim, não tratarei desses temas nessa série. Tratarei apenas da tortura, que era prática recorrente neste regime.

E aqui não era um bandido traficante praticando a tortura em que este era passível de punição nos termos da lei caso fosse pego, era o próprio governo, de maneira legal, pago com seus impostos, institucionalizando a prática de tortura física e psicológica, sem que ninguém tivesse medo de punição, já que eles eram o Estado, eles eram a lei. Defender esse regime é defender a página mais triste da nossa história.

Enfim, espero que tenha estômago para ir até o fim. Pra mim, me causa extremo desconforto ter de ler todos esses depoimentos para trazer esta série a vocês. Mas é um mal necessário. Pelo bem do nosso país. Pelo bem do mundo.

Gostaria de pedir que você que já repudia este ser, se puder, compartilhe esta série com seus amigos do facebook que curtem a página de Jair Bolsonaro para ajudá-los a se informar. Quando compartilharem, marquem eles. Para que eles tenham a oportunidade de conhecer esta série. Quem sabe assim tenhamos um difusão maior do que realmente representa este indivíduo e o que ele defende.

Para saber quais os seus amigos que curtem a página de Jair Bolsonaro. Clique aqui

Sem mais delongas, segue o primeiro texto da série: Sete Dias de Tortura - 1 de 7

sábado, 16 de abril de 2016

Impeachment é golpe?

Não ficarei em cima do muro, tenho uma posição e, se fosse deputado, não iria me abster. Mas, antes de revelar qual seria meu voto, gostaria de trazer alguns fatos, dados e argumentos.

Antes de qualquer coisa, preciso dizer que não existe qualquer consenso jurídico sobre essa questão. É uma questão em discussão e há argumentos jurídicos que fundamentam o pedido o impeachment, assim como há argumentos que rejeitam. Irei apresentar aqui o meu entendimento, considerando tudo que li a respeito.

Impeachment é previsto na constituição

Primeiro, impeachment é um instrumento previsto em constituição, então, nem todo impeachment é golpe. Dilma ter recebido 54 milhões de votos não a isenta de ser destituída através de impeachment. Nem ela, nem nenhum outro futuro presidente. Esse argumento não é válido, desde que, é claro, haja crime de responsabilidade.

O pedido de impeachment

O pedido de impeachment protocolado por Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale faz acusações a respeito de pedaladas fiscais praticadas nos anos de 2014 e 2015 e edição de créditos suplementares, realizados em 2015, sem autorização do Congresso.

A chantagem de Eduardo Cunha e a aceitação do pedido

Ouvi a defesa feita pelo Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, e ele inicia dizendo que a aceitação do pedido foi um ato viciado, já que Eduardo Cunha o fez por chantagem. Eu concordo em partes. É óbvio que houve chantagem. Isso ficou claro para todos que acompanharam os noticiários de dezembro. Cunha chantageava o governo para que não fosse aceito o pedido de cassação do seu mandato na Comissão de Ética e assim que o governo se posicionou a favor de sua cassação, Cunha aceitou de imediato o pedido que estava em sua gaveta. Mas, apesar da inegável ausência de caráter de Cunha, o erro dele não foi ter aceitado o pedido e sim só ter aceitado nesse momento. Deveria ter aceitado tão logo o pedido chegou em sua mesa, já que os elementos presentes no pedido eram mais do que suficientes para justificá-lo. Dessa forma, a ação de Cunha foi viciada sim, mas ao meu ver, em favor do governo.

O que são pedaladas fiscais?

Então, antes de irmos às acusações, vou elucidar o que são pedaladas fiscais. Em tempos normais o governo repassa dinheiro para programas sociais como Bolsa Família, seguro-desemprego, etc. Também, durante a normalidade, o governo repassa dinheiro em forma de empréstimos subsidiados para os programas Minha Casa, Minha Vida, Pronatec, etc, além de grandes empresas, ruralistas de grande e médio porte e por aí vai. O governo transfere o dinheiro para o Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES e esses repassam aos beneficiários. Isso é o que deveria acontecer.

Em 2014, as contas públicas entraram em desordem e o governo vislumbra que terminará o ano com déficit primário em vez de superávit primário (ou seja, receitas menores que despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida). Seria o primeiro déficit primário, desde 1997, um vexame que o governo não estava disposto a passar em pleno ano eleitoral. Então, o que fez o governo? Pediu para que os bancos utilizassem recursos próprios para fazer os repasses que eram sua obrigação. Futuramente o governo faria os repasses aos bancos. O intuito deste ato se faz claro, ao não repassar o dinheiro para os bancos, o governo o usa em outras áreas sem que isso piore a contabilidade do governo. Cria-se a mágica de fazer dois gastos com um só dinheiro. Isso se chama pedalada fiscal. Só que tem um detalhe: isso não ocorreu uma vez e foi coberto rapidamente no mês seguinte. Isso passou a ocorrer mensalmente, convenientemente num ano eleitoral, em que o governo precisava de muitos recursos para viabilizar sua eleição, turbinar os programas sociais e ainda sim ficar bem contabilmente, posando de financeiramente responsável. Aumentaram-se os gastos, mas os contabilizados não. Isso tudo sendo feito conscientemente, com um intuito muito bem determinado: aditivar os gastos em ano eleitoral e conseguir um superávit primário, mesmo que artificial. O intuito, em outras palavras é enganar os agentes financeiros, as agências de classificação de risco, e sobretudo, os eleitores.

Se você não vê nenhum problema moral sequer nisso que foi feito, não precisa continuar a ler meu texto, não mudarei sua opinião, caso contrário, sigamos.

A lei foi infringida?

Que lei foi infringida ao praticar esse ato? Respondo. A Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz o seguinte em seu artigo 36:

- Art. 36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.

Parágrafo único. O disposto no caput não proíbe instituição financeira controlada de adquirir, no mercado, títulos da dívida pública para atender investimento de seus clientes, ou títulos da dívida de emissão da União para aplicação de recursos próprios.

Trazendo pro popular, um banco estatal não pode financiar o governo na forma de repasses diretos, o que ele pode é comprar títulos do Tesouro. Ele não pode simplesmente repassar dinheiro para o Tesouro ou, o que dá no mesmo no meu humilde entendimento, que também foi o entendimento do TCU, gastar em nome do Tesouro. As pedaladas fiscais atentam contra essa lei.

Os atrasos se tornaram prática recorrente e em valores vultuosos. o TCU entendeu que estava caracterizada uma "operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controla". Com clara intencionalidade de maquiar as contas públicas.

Somente em 2014, 40 bilhões de reais foram usados em pedaladas. Eu vou repetir pra não passar despercebido. R$ 40 bilhões! A Caixa Econômica reconheceu a prática. Por favor, vejam a imagem abaixo, a fonte é a Caixa Econômica. Vejam a diferença da pedalada praticada por Lula e por Dilma. 


A praticada por Lula não incorre em Dolo, foi um atraso de repasse eventual em valor substancialmente menor, onde não estava presente o intuito de ludibriar qualquer agente econômico ou eleitor. Isso explica o porquê de o mesmo TCU ter aprovado as contas de Lula e reprovado as de Dilma. (Reprovação de contas, que a propósito era algo que havia ocorrido a última vez na década de 30 no Brasil)

Em 2015, as pedaladas continuaram e o governo, após ver a confusão em que estava metido juridicamente após a reprovação das contas no TCU, as pagou juntamente com as de 2014. Foram 72,4 bilhões de reais pagos no total. Mas, desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal é crime de responsabilidade?

Há base legal para o impeachment?

Segundo a lei 1.079/50, são crimes de responsabilidade do presidente da república:
Artigo 10, inciso 6:

Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.

Artigo 11, inciso 3:

Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal.

O TCU considerou que as pedaladas foram operações de crédito, concordo com o entendimento do tribunal. Tais operações não foram votadas no senado, não foram fundamentadas na lei orçamentária e nunca tiveram autorização legal. Houve a clara violação da lei de responsabilidade fiscal e da lei 1.079/50. Então, isso é suficiente para dizer que há crime de responsabilidade e, portanto, há sim base legal para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No meu entendimento.

As consequências econômicas das pedaladas

É irrelevante para este processo argumentar que as pedaladas são inofensivas à economia, mas apesar de irrelevante, vou explicar porque as pedaladas são sim muito danosas à economia.

Quando os bancos transferem dinheiro que não foi repassado a eles, eles não pegam dinheiro de suas reservas e repassam. Eles criam dinheiro do nada (meros dígitos eletrônicos) e repassam esse dinheiro para pessoas e empresas. Assim funciona o atual sistema bancário. A quantidade de dinheiro na economia então aumenta. Ou seja, uma pedalada é inerentemente causadora de inflação. Uma informação agora: R$ 72,4 bilhões é igual a quantidade total de crédito fornecida pelos bancos privados nos anos de 2014 e 2015. Isto é, somente com pedaladas, os bancos estatais jogaram na economia a mesma quantidade de dinheiro que os bancos privados em forma de empréstimo somando os anos de 2014 e 2015!!!!!

Não é de se estranhar a inflação estar tão alta e o dólar chegar a valer mais de 4 reais...

Então pedaladas causam: aumentos não-contabilizados de gastos e destruição do orçamento. Tivemos então recorde do déficit orçamentário, que só foi possível graças a existência das pedaladas, perda do grau de investimento do país, disparada do câmbio, inflação em dois dígitos, queda da renda real dos trabalhadores e, portanto, aumento da pobreza. Parabéns, Dilma. As pedaladas fiscais praticadas constituem num gravíssimo crime, com direito ao superlativo.

Jogar a crise econômica na conta da crise política é como culpar minha conta de luz alta pelo uso do meu carregador de celular.

Mas isso foi só um desabafo em resposta a um argumento que costuma aparecer. Incompetência não é matéria de impeachment, voltemos às acusações. Tratemos agora dos créditos suplementares.

O que são créditos suplementares?

São créditos adicionais, que, por sua vez, são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento. Existem três tipos de créditos adicionais:
· Suplementares: Os destinados a reforços de do­tação orçamentária. Ex: acréscimo das despesas com pessoal, acima do previsto, em virtude do au­mento dos vencimentos.
· Especiais: Os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. Ex: cri­ação de órgão.
· Extraordinários: Os destinados a despesas urgen­tes e imprevisíveis, em caso de guerra ou calami­dade pública.

Os decretos que Dilma assinou foram de créditos suplementares.

Houve infração da lei?

Dilma assinou seis decretos de suplementação orçamentária em 2015. Estes foram emitidos depois de Julho, quando o governo já havia admitido que não conseguiria cumprir a meta fiscal do ano. O pedido de impeachment considera que Dilma desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"É crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária e contra a guarda e o emprego legal do dinheiro público."

Argumenta-se que a presidente deveria ter submetido a aprovação desses créditos ao congresso para, somente após a aprovação, ter feito uso deles. O governo deve ter acreditado que, face ao não cumprimento da meta fiscal já anunciado pelo governo, o congresso não aprovaria a liberação desses créditos. Mas, de fato, existe a prerrogativa de a presidente sancionar esses créditos unilateralmente em algumas situações que não ficaram muito claras quando tentei entender. Os decretos tiveram o valor total de R$ 96 bilhões (2,5 bilhões baseados em receita nova)

A defesa alega que Dilma assinou os decretos por recomendação de órgão do judiciário e até do TCU e apenas após avaliação do corpo técnico.

De fato, ao pé da letra, nesse caso, houve o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal sim, mas o argumento da defesa nessa acusação faz todo o sentido. O dolo estaria afastado, ao meu ver, caso a presidente tenha assinado esses decretos por recomendação do judiciário, do TCU e de seu corpo técnico. Sem mencionar que aparentemente há casos (ou pelo menos havia), pelo que pude entender, que a liberação desses créditos pode ser feita unilateralmente, muito embora também é bastante suspeito que Dilma tenha agido dessa forma somente por achar que os créditos não iriam ser aprovados no congresso, mas enfim, entrei para o campo das suposições aqui. Além do mais, as contas de 2015 ainda não foram aprovadas e me parece bastante irresponsável utilizar essa acusação para afastar a presidente, visto o exposto acima. Se a acusação fosse só essa, eu não votaria a favor do impeachment dada a fragilidade da acusação e a importância da saída de um presidente de seu cargo. Ela pode até ainda ser inocentada nesse caso dos decretos perante a justiça.

Qual seria meu voto?

Como vocês já devem ter percebido, eu votaria sim pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Pra mim, não tem absolutamente NADA de golpe neste processo. Mesmo sendo conduzido pelo escroto do Eduardo Cunha, mesmo havendo conspiração por parte de Michel Temer e talvez de alguns meios de comunicação, ainda assim, o processo é legal. Trata-se do cumprimento da lei. E Dilma não está acima da lei. Se Cunha não tivesse seguido o rito do impeachment como era para ser, como tentou fazer, eu seria contra, mas o STF determinou o rito do impeachment e, partir daí, o processo seguiu normalmente, não havendo, portanto, cabimento em solicitar nulidade do processo. No meu entendimento, Dilma cometeu crime de responsabilidade. Não sei se o Brasil ficará melhor ou pior com a saída dela e, a bem da verdade, isso não está em pauta aqui. Não há que se falar que será uma eleição para eleger Temer e Cunha. Apesar de o efeito prático infelizmente ser esse. O que está em pauta é se houve crime de responsabilidade ou não. Só. Não me importa se esse crime já foi antes cometido e passou impune. Se eu negar punição agora, terei de negar todas as outras vezes para manter a minha coerência. Agora me responda, você que é contra o impeachment. Se fosse o Aécio Neves a ser julgado nesse processo sob exatamente os mesmos fatos e as mesmas evidências, estaria você a defender que o impeachment de Aécio Neves é golpe? Se sim, você é coerente ao menos. Se não, é hipócrita. Eu quero ter a consciência limpa para quando qualquer outro político cometer crime igual eu possa defender seu impeachment sem cair em incoerência. Um crime não deve deixar de ser punido porque outro não foi. Não se pode não punir um assassino, pois um outro assassino não foi pego. Não se trata de partido A ou B, trata-se de legalidade e a lei precisa ser cumprida. Essa é minha posição. A propósito, Temer também assinou as pedaladas. Serei a favor de seu processo de impeachment com toda a certeza. Mas falando em legalidade...

A defesa e a grande questão legal

A defesa tem um argumento de que crimes cometidos no primeiro mandato não seriam passíveis de processo de impeachment no segundo mandato e que as contas de 2015 ainda não foram aprovadas, ficando, portanto, o pedido de impeachment sem objeto.

Não faz o menor sentido essa argumentação. A lei 1.079/50 nada fala a respeito de punição por crimes cometidos no primeiro mandato, não prevê, mas também não veda. A Constituição Federal de 1988 e a lei 1.079/50 não foram elaboradas para uma sistemática que previa a reeleição do presidente da república, o que foi alterado com a Emenda Constitucional 16/1997. Então, pode-se entender perfeitamente que um segundo mandato é somente uma continuação do mandato que se iniciou a 4 anos atrás. Na prática é a mesma coisa. Além do mais, interpretar de forma contrária abre um precedente terrível, o precedente de ser irresponsável em seu último ano de mandato. Justo no ano eleitoral. O autor dos crimes de responsabilidade agiria então com a tranquilidade de que seria absolvido com a mudança de mandato, por pura ausência de tempo hábil para a instauração e conclusão do processo. O que, na prática, seria uma absolvição antecipada pelos crimes cometidos, uma anistia. Não há previsão constitucional para anistia em casos como esse. Isso seria uma incoerência e um absurdo lógico, donde se conclui, portanto, que não há outra forma de entendimento válida que não seja a validade das acusações por crimes cometidos no primeiro mandato.

Isso não é consenso entre o juristas, mas para mim e espero que para todas as pessoas que leram minha argumentação, fique claro que essa é a interpretação mais correta da situação. A única moralmente defensável e logicamente possível.

Conclusão

Sei que é um momento em que as ideologias assumem contornos exacerbados, porém, se conseguirmos nos despir dos óculos que distorcem nossa visão dos fatos reais, fica claro ver que a presidente cometeu crime de responsabilidade e que os argumentos da defesa não são bastante fortes para justificar os atos cometidos. Por tudo exposto acima, pela legalidade e pela coerência com minha consciência, eu votaria sim pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso eu fosse hoje um dos deputados a votar a questão. Não existe golpe nenhum em curso, reconheço a legalidade do processo de impedimento do presidente e acho que é o certo a se fazer, diante do crime de responsabilidade por ela cometido.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Pesquisa sobre conhecimento e posicionamento econômico - Resultados

Economia. Junto com a nutrição, talvez seja a ciência mais impactada pelas emoções das pessoas que as discutem. É inerente a nós humanos querer acreditar naquilo que nós gostaríamos que fosse verdade. Você faz isso. Não se culpe, todos nós fazemos. Nós podemos, cientes disso, tentar artificialmente controlar nossos impulsos e isso é perfeitamente possível, mas é certo que estes impulsos existem e que são bastante fortes.

Por exemplo, se alguém afirma para um leigo: Eu vou aumentar o salário mínimo para 3000 reais e seu problema será resolvido. O leigo tenderá a querer acreditar nessa pessoa. Ela realmente gostaria de ganhar 3000 reais em vez de 880 e essa mentira conveniente tenderá a contar com bastante aceitação. É assim que trabalham diversos charlatães em diversas áreas de nossa sociedade. Da mulher dos búzios que promete a pessoa amada de volta até as pessoas que criam teorias empolgantes sobre a possibilidade de ETs vivendo entre nós. Esses charlatães estão em todas as áreas, inclusive na economia.

Em muitas áreas é mais difícil ser charlatão pois é possível fazer experimentos controlados em laboratório que atestam que você ou sua ideia são uma fraude. É o caso das ciências naturais como física, química ou biologia. Mas nas ciências sociais, não é tão fácil isolar assim as variáveis. Em física eu posso atirar duas bolas uma contra a outra e ver o que acontece com elas. A velocidade, posição, se elas se quebram, se amassam, e por aí vai... Nas ciências humanas eu não posso simplesmente criar duas sociedades iguais, uma com socialismo e outra com capitalismo e ver no laboratório se alguma das duas vai dar certo ou errado. Só nos resta observar a realidade e, com todas os fatores externos que podem ter influenciado o resultado, tentar distinguir os verdadeiros significados desse "experimento". Fazer esse julgamento sem ser influenciado por nossas crenças ou desejos do que deveria ser real é extremamente difícil de se fazer. É sobretudo extremamente raro.

Estamos inundados de pessoas que já tem sua opinião formada sobre um assunto e apenas buscam fatos para comprovar que o que elas acreditam é verdadeiro. Pessoas que ignoram evidências e fatos inconsistentes com o que acreditam e saem compartilhando qualquer coisa que seja a favor, mesmo que as fontes sejam pra lá de duvidosas.

Na economia esse fenômeno é gritante. Por isso me estendi tanto nessa introdução. Quero aqui antes dizer que não sou economista e até muito pouco tempo meu conhecimento de economia era ainda muito menor (posso até falar um pouco disso em outro post) mas, pelo que posso perceber, estou entre poucos que estão buscando aprender um pouco mais e esse pouco que tenho aprendido tem me feito perceber o quanto estamos imersos em ignorância nessa área. Justo nessa área que é uma das que norteia as principais decisões das nossas vidas individuais e de nossa sociedade como um todo. Ao perceber isso me senti um pouco aflito e quis de alguma forma medir a quantas andava nosso conhecimento econômico hoje para poder ter uma ideia melhor de qual o tamanho de nosso abismo. Claro que na condição de não economista e apenas recente aprendiz autodidata não sou a pessoa mais indicada a realizar esse tipo de pesquisa. No entanto, como não pretendia fazer nada científico, como queria apenas para ter uma ideia bem geral e não achei nada disponível na internet parecido com o que eu queria exatamente ver, resolvi eu mesmo criar a pesquisa. É claro que a mesma deve ter muitas perguntas que poderiam ter sido bem melhor formuladas e que as alternativas poderiam ter sido melhor escolhidas e que as perguntas poderiam também ter sido melhor escolhidas, etc, mas, apesar dos defeitos, acho que ainda assim a pesquisa trouxe alguns resultados interessantes que permitem iniciar algumas boas discussões e gostaria de divulgá-los com todos vocês. Segue abaixo os links com os resultados:

Estatísticas

Dados brutos

As estatísticas mostram as perguntas e os resultados em forma de gráfico de pizza. São dados de fácil visualização e interpretação.

Os dados brutos são uma planilha com todas as respostas. Esse formato permite que você faça análises mais detalhadas de acordo com seu interesse. Pode-se obter resultados bastante interessantes fazendo alguns filtros e pretendo fazer isso assim que puder.

Antes de encerrar essa postagem gostaria de agradecer imensamente ao Canal do Pirulla por ter feito a divulgação da minha pesquisa em sua página. Quem não conhecer o trabalho dele no Youtube, eu recomendo fortemente. Divulgação científica de extrema qualidade e outras coisitas mais. Pra quem quiser conhecer, veja alguns vídeos dele.

Aqui está o link pro seu canal: Pirulla no Youtube.

Quase 100% dos respondentes da pesquisa vieram da gentil indicação dele e assim o público respondente da pesquisa se confunde com o público dele. Como nunca tive nenhuma pretensão que minha pesquisa fosse representativa do povo brasileiro, não considero que isso atrapalhou de forma alguma meus intentos ao fazer a pesquisa, pelo contrário, achei ótimo que obtive muito mais respostas do que esperava (quase 2500). Como Pirulla é um cara que não costuma ou evita se posicionar no tema economia/política em seu canal, creio que esse apoio partir dele foi ainda mais interessante, pois deixou a amostra bem dividida entre pessoas com pensamento mais liberal e intervencionista. Se algum outro canal, que se posiciona de maneira liberal economicamente falando, ou o contrário, tivesse feito a divulgação, é bem possível que minha pesquisa ficasse ainda mais enviesada do que já é inerentemente. Então foi ótimo que justo ele tenha feito essa divulgação. O que eu queria mesmo era muitas respostas e foi isso que consegui. Valeu Pirulla!

Então é isso. Se interessar a alguém, pretendo em breve publicar uma avaliação minha dessa pesquisa nesse mesmo blog. Enquanto isso, deem uma olhada nos resultados e aproveitem os dados da forma que bem entenderem. Os dados estão públicos e disponíveis para serem usados mesmo.

Agradeço também a todos que responderam gentilmente a pesquisa.

Grande abraço!

terça-feira, 22 de março de 2016

Lula é culpado ou inocente?

Sem querer entrar no mérito, no momento, se o juiz Sérgio Moro está conduzindo de maneira correta o caso, gostaria apenas de propor um questionamento: Diante das evidências expostas até o momento, Lula é culpado ou inocente?

Vejo muita gente inocentando o Lula, como se ele estivesse sendo um grande injustiçado nessa história toda. Dizendo que se ele tem culpa no cartório, ao menos não existem provas até o momento para dizer isso. E que o pedido de prisão dele não tem fundamento, ou que é arbitrário, perseguição, etc.

Por outro lado, vejo também muita gente querendo ver Lula logo na cadeia. Entendendo, portanto, que ele é comprovadamente um criminoso e que quem defende que não é bem assim está defendendo um bandido.

Nesse fogo cruzado, é extremamente necessário analisar um aspecto que tenho absoluta certeza que muitíssima gente não se deu o trabalho de analisar por conta própria. Quais são as evidências de que Lula cometeu crime?

Do que ele é acusado?

Basicamente, há 4 acusações:

1) Lula teria recebido vantagens indevidas através de seu instituto (Instituto Lula) e de sua empresa de palestras (LILS Palestras)

2) Apartamento triplex no Guarujá, que Lula nunca reconheceu a posse, seria, de fato dele. Houve reformas não usuais nesse apartamento, todas pagas pela OAS, o que se configuraria pagamento de propina.

3) Reforma do sítio em Atibaia, que também pertenceria a Lula, foi paga por OAS e Odebrecht sem justificativa aparente, o que também configuraria pagamento de propina.

4) Mudança e armazenamento de bens de Lula teriam sido pagos pela OAS, também configurando propina

Investigações

As investigações ocorreram para descobrir se essas transações seriam, de fato, propinas. Viu-se que 60% das doações do Instituto Lula e 47% das palestras pagas vinham de empreiteiras. Estas que não só financiaram as campanhas do PT como tiveram muitos contratos públicos escabrosos celebrados com o governo, na construção de estádios e também junto a Petrobras. Alguns diretores dessas empresas inclusive já estão presos. Alguns dos pagamentos realizados pelo Instituto Lula e pela LILS palestras beneficiaram empresas pertencentes a filhos e familiares de Lula. Muito esquisito, no mínimo.

Para o Instituto Lula vieram mais de 20 milhões de reais (!!!) das seguintes empresas: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão

Para a LILS Palestras vieram quase 10 milhões de reais (!!!) das seguintes empresas: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez.

O apartamento do Guarujá, que Lula afirma não ser dele, passou por reformas, todas pagas pela OAS. Várias testemunhas, de empregados da OAS, de empresas contratadas para reforma a zelador, porteiro e síndico do prédio afirmam que a família de Lula estava diretamente ligada a condução da reforma neste apartamento. Há inclusive fotos de Lula, Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS) e Roberto Moreira (diretor de incorporação da OAS). O Instituto Lula afirma que a visita visava avaliar a possível compra do apartamento, que não se concretizou. Esse bem nunca foi declarado à receita por Lula. Mais de 1 milhão de reais foram gastos pela OAS na reforma desse triplex.

O sítio em Atibaia na verdade são dois sítios contíguos no valor de 1,5 milhão de reais. Estes foram adquiridos em 2010 e passaram por reformas e compra de móveis que totalizaram quase 1 milhão de reais pagos pela OAS, Odebrecht e pelo empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Lula era frequentador deste sítio, mas este nunca foi dele e sim de dois amigos: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Foram encontrados no apartamento de Lula 130 recibos referentes a obras no sítio de Atibaia. Esse bem jamais foi declarado à receita por Lula.

A OAS bancou a mudança e armazenamento de bens de Lula retirados do Palácio do Planalto ao fim de mandato e o contrato foi dissimulado para omitir seu real objetivo, dizendo que guardaria materiais de escritório da própria empresa OAS. Este contrato foi assinado pelo presidente do instituto Lula, Paulo Okamoto. Parte do acervo foi entregue no sítio em Atibaia. A OAS pagou quase 1 milhão e 300 mil reais à transportadora por este serviço.

Depoimento de Lula e sua defesa

Lula, como não poderia deixar de ser, foi chamado (coercitivamente, mas não quero discutir isso agora) a depor.

Segue abaixo a transcrição do depoimento dele pra quem tiver paciência de ler (é do site do PT, mas está sem qualquer corte):

http://www.pt.org.br/confira-a-integra-do-depoimento-de-lula-a-policia-federal/

Nesse depoimento Lula afirma não saber das operações financeiras realizadas pelo seu instituto, o qual é mero presidente de honra e sequer participa das reuniões e também desconhece as transações realizadas pela empresas LILS Palestras, visto que existem pessoas destinadas ao gerenciamento financeiro destas empresas.

Em nota o Instituto Lula disse que nada justificava a quebra do sigilo de suas empresas.

Lula afirma que as doações de sua campanha são legais e também que não é dono, nem nunca foi dono desse apartamento no Guarujá, apenas cogitou comprá-lo. Afirma que usa o sítio de amigos para descansar.

O Instituto Lula afirma que todos os procedimentos de transporte e armazenamento do acervo seguiram estritamente o que está na lei.

Segue nota do Instituto Lula sobre as acusações:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/instituto-lula-rebate-acusacoes-de-que-ex-presidente-recebeu-vantagens

Áudios vazados

Quem ouviu todos os áudios vazados viu que não tem absolutamente nada de comprometedor do ponto de vista criminal ali. Há quem afirme que Lula sabia ou desconfiava que estava sendo grampeado e por isso estava sendo cauteloso, mas o fato é que os áudios em nada comprometem Lula criminalmente, apenas o constrangem perante diversas pessoas. Apenas uma pessoa, dentre os 35 áudios, tentou convencê-lo a assumiu o ministério para fugir do Moro, que na visão dele, estava sendo parcial e já estava com a decisão tomada. Mesmo assim, mesmo nesse áudio, Lula jamais concordou em aceitar o cargo com esse objetivo. Em outro áudio até afirma que jamais faria isso para obter foro privilegiado.

Seguem todos os áudios para quem quiser ouvir:

http://oglobo.globo.com/brasil/ouca-os-audios-do-grampo-da-policia-federal-no-celular-de-lula-18898755

Ministro da Casa Civil

Lula acabou por aceitar o cargo de ministro, oficialmente com objetivo de tentar contornar a crise política do governo. A possibilidade de Lula ter aceitado o cargo para fugir das mãos de Moro é hoje apenas uma hipótese e, caso verdadeira, configuraria a tentativa de obstrução da justiça, mas repito, é apenas uma hipótese. Em nenhum áudio Lula deixou a entender isso, pelo contrário. Mesmo que ele achasse que Moro fosse um juiz parcial em relação a esse caso, ainda sim essa medida não se justifica caso tenha a intenção de fugir dele, pois, ainda sim, é obstrução da justiça e há outros meios legais de buscar a mudança de condução do caso, se você duvidar da parcialidade do juiz.

Conclusão

Quem vai dizer se Lula é culpado ou inocente é a justiça. Ele não é réu e muito menos condenado. Mas não vou ficar em cima do muro, muito menos serei irresponsável de afirmar coisas que eu não sei. Lula é bandido? EU NÃO SEI! Eu acho que sim, na minha humilde opinião, as evidências hoje já são bastante contundentes no sentido de incriminá-lo pelo recebimento de vantagens indevidas, mas a justiça é quem decidirá isso dentro de algum tempo. O fato é que me parece que as pessoas estão tanto acusando e defendendo ele sem conhecer devidamente os fatos, baseando-se apenas no fato de gostar dele ou não e isso é péssimo! Péssimo, porque mostra que nós ainda não criamos o hábito de verificar as fontes, as evidências, de verificar o que diz o outro lado. Nos posicionamos antes mesmo de conhecer a fundo os fatos. Eu lamento que isso aconteça e espero que isso um dia mude. É importante saber que nós sempre podemos estar errados. Eu posso estar errado nesse exato momento, sobre esse exato assunto, se eu estiver, por favor me mostrem, não vou ficar com raiva de ninguém. Só peço o seguinte: Vamos buscar nos informar antes de sair por aí espalhando vereditos de maneira emocional. O mundo agradece.

terça-feira, 15 de março de 2016

Minhas impressões sobre os protestos do dia 13/03

Não se pode dizer que foram poucas as pessoas a comparecer nos protestos do dia 13/03/16. Foi a maior manifestação em número de pessoas considerando não só os números informados pelos organizadores como os números informados pela PM. E isso não é de forma alguma irrelevante.

Considero irrelevante a cor de pele e a conta bancária das pessoas que participaram das manifestações e se isso destoa dos percentuais do total da população brasileira. A opinião de ninguém vale mais, nem menos por nenhum desses critérios. Isso não faz de ninguém absolutamente certo, nem errado. São os argumentos das pessoas que fazem elas estarem certas ou erradas. Estou aqui para analisar ou criticar os argumentos, não as pessoas. Julgar as pessoas por cor de pele e conta bancária é preconceito e eu acho preconceito uma coisa horrível na nossa sociedade. E se você o usa esse argumento, mesmo que inconscientemente, você está agindo com preconceito. Então, não vamos discutir cor de pele, nem remuneração. Vamos discutir o que estão lá defendendo, se faz sentido ou não. Chega de ficar querendo jogar pobre contra ricos, negros contra brancos. Chega de fomentar esse apartheid social, essa divisão do país, como se tudo fosse só uma mera briga dos brancos e ricos por seus privilégios. É o correto e economiza tempo falando apenas do que importa.

Então, primeiro. Por um lado, eu me sentiria extremamente incomodado em protestar contra corrupção ao lado de (algumas, não todas) pessoas que estão protestando apenas contra a corrupção de um único partido, mas oportunamente não veem a corrupção de todos os outros. Eu me sentiria manipulado pelos partidos que vão tirar vantagem dessa revolta seletiva. Eu me sentiria extremamente incomodado em marchar ao lado de pessoas que defendem a ditadura militar, que defendem intervenção militar constitucional, que defendem que o regime militar no Brasil foi um período bom para o país ou qualquer absurdo desses. Tem gente até que defende a monarquia. Me sentiria ainda mais incomodado de entrar em um protesto convocado por políticos corruptos, como Aécio de Minas Gerais e José Agripino do Rio Grande do Norte, e muitos outros. Sei que Aécio e Alckmin foram expulsos na Avenida Paulista e quero logo dar meus parabéns aos manifestantes coerentes que fizeram isso (também não foram todos), mas sei muito bem que a depender de muitos outros ali presentes, eles estariam sim em cima de um carro de som fazendo discurso hipócrita e oportunista contra a corrupção. Então, por esses motivos supracitados, apesar de também estar muito indignado com a corrupção no nosso país, me recusei sim a participar dessas manifestações especificamente e não incentivei ninguém a ir.

Por outro lado, se formos esperar que todo mundo concorde em tudo para sairmos às ruas contra a corrupção, nunca vamos sair às ruas. Em 2013, houve vários protestos contra aumentos de passagens que acabaram descambando nas mais diversas pautas, inclusive combate à corrupção. Nesse período apareceram os black blocs com uma forma de protestar criminosa que eu discordo totalmente. E aí? A verdade é que nunca vamos ter um consenso de todos que vão sair às ruas, tanto em pautas quanto em práticas. Então não é pra nunca mais a gente protestar? Parece radical demais chegar a essa resolução.

Então, por esse motivo, apesar de não endossar esses protestos especificamente, não vou ficar aqui condenando quem foi, pois sei que muitos foram sim na melhor das intenções de manifestar indignação contra a corrupção de maneira sincera. A prova de que havia muitas dessas pessoas lá foi a expulsão de Aécio e Alckmin na Avenida Paulista.

Então pra essas pessoas que foram na melhor das intenções eu preciso dizer que acho bastante ingênuo acreditar que o PT é o único partido corrupto da história desse país, ou não o único, mas o mais corrupto de todos. Criou-se a ideia de que o inimigo não é a corrupção e sim de que o inimigo é o PT, e acredite, não existe corrupção apenas no PT! Quando sabemos que (e isso não é uma opinião, é um fato) os organizadores das manifestações estão buscando, na verdade, não o fim da corrupção e sim a saída do PT do poder, não dá pra não se sentir manipulado. Você que foi ao protesto, buscando o fim da corrupção em todos os partidos, participou de um protesto que, na prática, tem a função de pressionar a saída do PT do poder. Apenas um partido. Esse é o fato. Você, querendo ou não, participou de uma manifestação anti-PT, mesmo que você seja "anti-muitas coisas mais". Então, vale a reflexão se é isso mesmo que você acha: que o PT é o único responsável por isso tudo? E se é isso mesmo que você quer: que resultado disso tudo recaia somente sobre o PT. Fico sim incomodado com a disparidade de foco que existe em Lula e Dilma, sendo que existem evidências muito mais fortes e até incontestáveis de que nosso presidente da câmara Eduardo Cunha do PMDB é um bandido bem mais escroto que os dois juntos. Lula tem algo a explicar sobre o triplex e outros bens, por exemplo, mas a investigação ainda está em andamento. Dilma foi citada por Delcídio, o que Aécio já foi também e não se sabe se a palavra dele vale de muita coisa. Eduardo Cunha ostenta provas cabais de seus atos de corrupção e é pouco lembrado pelos manifestantes. Tudo porque ele é inimigo do PT, então poupa-se ele. "Ele está do nosso lado", pensam alguns. E ele é só mais um exemplo. Será que você é a favor de que as coisas ocorram dessa maneira?

Então, quando vejo todo esse ódio exacerbado com relação ao PT especificamente, como se tudo tivesse começado com o PT. Ou que o PT vai implantar o comunismo ou bolivarianismo, rs, ou que só com o PT a coisa chegou no nível que está hoje (Sinto muito, é isso que dá a entender com as coisas que leio na internet) vejo muita ingenuidade ou hipocrisia. Acho que quem aponta essa falha nas manifestações tem razão em criticar.

Sou a favor sim de que as investigações prossigam, tenham sucesso e prendam todos os culpados. Delcídio, Lula, Dilma, etc. Mas não vou direcionar todas as críticas ao PT, porque isso seria hipócrita de minha parte. Apoio o trabalho da Polícia Federal e torço pra que ela chegue a todos os culpados, mas não vou pra rua fazer número para uma manifestação predominantemente anti-PT. Sinto muito.

Da mesma forma que defendo o trabalho da Polícia, também quero tecer uma crítica. Não é estranho que esta esteja apenas buscando alvos dentro do PT ou do governo? Isso não isenta em nada, obviamente, nada que nenhum criminoso do PT tenha cometido, mas a seletividade ainda sim não deveria existir. Termina causando a impressão que apenas um partido está a cometer delitos, quando isso não é a verdade, é apenas uma parte dela, conveniente pra alguns partidos especificamente. De repente é esse mesmo o objetivo. Então isso deixa de ser apenas uma operação em busca de justiça e fica parecendo que é também uma operação política. Se não for isso, essa é a impressão que está passando e quem critica essa forma parcial de investigar, ao meu ver, está com a razão. Não acho que haja problema algum em a esposa do juiz Sérgio Moro ser filiada ao PSDB. Desde que a polícia federal e justiça trabalhem de maneira a buscar todos os culpados. Não é isso que eu percebo que está sendo feito. Adicionalmente a isso, são periodicamente e convenientemente liberados trechos de vazamentos de delações que não deveriam ter vazado pra imprensa. Essas informações normalmente são liberadas em momentos calculados, como para insuflar a população para as manifestações contra o PT. Então, diante de tudo isso, fica difícil acreditar que o objetivo dessas investigações não tem um interesse político por trás. Isso também me faz pensar se quero participar dessa catarse anti-PT que está sendo calculadamente fomentada.

Também é difícil de acreditar que as principais mídias do país são isentas, pois suas programações também são calculadas não para informar mas para potencializar as manifestações. Os vazamentos, sempre ocorrem em datas estratégicas e permitem que se montem editoriais que funcionam como verdadeiras chamadas para os protestos. Os analistas sempre enaltecem o sucesso dos atos, não falam sobre os pontos fracos, não trazem ninguém que tem opinião destoante pra fazer um contraponto. É esquisito pra mim não haver uma "mesa redonda" discutindo os atos a partir de vários pontos de vista. Então, acho que quem diz que a mídia no Brasil é tendenciosa, também tem sua razão.

Agora, o fato de a justiça, a mídia, os organizadores dos atos ou a maioria dos seus membros serem tendenciosos não muda em nada o fato de que o PT está atolado em corrupção, assim como muitos outros partidos e os culpados precisam ser punidos nos termos da lei. O processo de impeachment ou a prisão de Lula se ocorrerem dentro de todos os meios legais, sem nenhuma etapa pulada, sem nenhuma manobra legislativa NÃO TEM NADA DE GOLPE. O impeachment está previsto na nossa constituição e Dilma terá sim que se explicar a respeito das pedaladas fiscais e "sobreviver" ao rito do impeachment. Se Dilma for obrigada a sair do governo sem que tenha sido cumprido todo o rito do impeachment, então É GOLPE. As normas que serão aplicadas a ela têm que ser iguais às normas que serão aplicadas a qualquer outro presidente de qualquer outro partido que venha a cometer delitos no exercício de sua função. Tem que ser o que está escrito e dentro das regras. A comoção social não pode fazer com que seja pulada nenhuma etapa da legalidade do processo. Se isso acontecer, então é sim golpe.

Não sou de forma alguma contra o impeachment da presidente. Acho que se ela fez algo de ilegal, precisa pagar nos termos da lei, assim como qualquer um de nós. Não quero, nem vou defendê-la, nem defender o Lula. Só peço que o que seja feito, obedeça rigorosamente a legalidade, porque será isso que cobrarei de qualquer outro de qualquer partido que esteja na mesma situação.