terça-feira, 22 de março de 2016

Lula é culpado ou inocente?

Sem querer entrar no mérito, no momento, se o juiz Sérgio Moro está conduzindo de maneira correta o caso, gostaria apenas de propor um questionamento: Diante das evidências expostas até o momento, Lula é culpado ou inocente?

Vejo muita gente inocentando o Lula, como se ele estivesse sendo um grande injustiçado nessa história toda. Dizendo que se ele tem culpa no cartório, ao menos não existem provas até o momento para dizer isso. E que o pedido de prisão dele não tem fundamento, ou que é arbitrário, perseguição, etc.

Por outro lado, vejo também muita gente querendo ver Lula logo na cadeia. Entendendo, portanto, que ele é comprovadamente um criminoso e que quem defende que não é bem assim está defendendo um bandido.

Nesse fogo cruzado, é extremamente necessário analisar um aspecto que tenho absoluta certeza que muitíssima gente não se deu o trabalho de analisar por conta própria. Quais são as evidências de que Lula cometeu crime?

Do que ele é acusado?

Basicamente, há 4 acusações:

1) Lula teria recebido vantagens indevidas através de seu instituto (Instituto Lula) e de sua empresa de palestras (LILS Palestras)

2) Apartamento triplex no Guarujá, que Lula nunca reconheceu a posse, seria, de fato dele. Houve reformas não usuais nesse apartamento, todas pagas pela OAS, o que se configuraria pagamento de propina.

3) Reforma do sítio em Atibaia, que também pertenceria a Lula, foi paga por OAS e Odebrecht sem justificativa aparente, o que também configuraria pagamento de propina.

4) Mudança e armazenamento de bens de Lula teriam sido pagos pela OAS, também configurando propina

Investigações

As investigações ocorreram para descobrir se essas transações seriam, de fato, propinas. Viu-se que 60% das doações do Instituto Lula e 47% das palestras pagas vinham de empreiteiras. Estas que não só financiaram as campanhas do PT como tiveram muitos contratos públicos escabrosos celebrados com o governo, na construção de estádios e também junto a Petrobras. Alguns diretores dessas empresas inclusive já estão presos. Alguns dos pagamentos realizados pelo Instituto Lula e pela LILS palestras beneficiaram empresas pertencentes a filhos e familiares de Lula. Muito esquisito, no mínimo.

Para o Instituto Lula vieram mais de 20 milhões de reais (!!!) das seguintes empresas: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão

Para a LILS Palestras vieram quase 10 milhões de reais (!!!) das seguintes empresas: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez.

O apartamento do Guarujá, que Lula afirma não ser dele, passou por reformas, todas pagas pela OAS. Várias testemunhas, de empregados da OAS, de empresas contratadas para reforma a zelador, porteiro e síndico do prédio afirmam que a família de Lula estava diretamente ligada a condução da reforma neste apartamento. Há inclusive fotos de Lula, Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS) e Roberto Moreira (diretor de incorporação da OAS). O Instituto Lula afirma que a visita visava avaliar a possível compra do apartamento, que não se concretizou. Esse bem nunca foi declarado à receita por Lula. Mais de 1 milhão de reais foram gastos pela OAS na reforma desse triplex.

O sítio em Atibaia na verdade são dois sítios contíguos no valor de 1,5 milhão de reais. Estes foram adquiridos em 2010 e passaram por reformas e compra de móveis que totalizaram quase 1 milhão de reais pagos pela OAS, Odebrecht e pelo empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Lula era frequentador deste sítio, mas este nunca foi dele e sim de dois amigos: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Foram encontrados no apartamento de Lula 130 recibos referentes a obras no sítio de Atibaia. Esse bem jamais foi declarado à receita por Lula.

A OAS bancou a mudança e armazenamento de bens de Lula retirados do Palácio do Planalto ao fim de mandato e o contrato foi dissimulado para omitir seu real objetivo, dizendo que guardaria materiais de escritório da própria empresa OAS. Este contrato foi assinado pelo presidente do instituto Lula, Paulo Okamoto. Parte do acervo foi entregue no sítio em Atibaia. A OAS pagou quase 1 milhão e 300 mil reais à transportadora por este serviço.

Depoimento de Lula e sua defesa

Lula, como não poderia deixar de ser, foi chamado (coercitivamente, mas não quero discutir isso agora) a depor.

Segue abaixo a transcrição do depoimento dele pra quem tiver paciência de ler (é do site do PT, mas está sem qualquer corte):

http://www.pt.org.br/confira-a-integra-do-depoimento-de-lula-a-policia-federal/

Nesse depoimento Lula afirma não saber das operações financeiras realizadas pelo seu instituto, o qual é mero presidente de honra e sequer participa das reuniões e também desconhece as transações realizadas pela empresas LILS Palestras, visto que existem pessoas destinadas ao gerenciamento financeiro destas empresas.

Em nota o Instituto Lula disse que nada justificava a quebra do sigilo de suas empresas.

Lula afirma que as doações de sua campanha são legais e também que não é dono, nem nunca foi dono desse apartamento no Guarujá, apenas cogitou comprá-lo. Afirma que usa o sítio de amigos para descansar.

O Instituto Lula afirma que todos os procedimentos de transporte e armazenamento do acervo seguiram estritamente o que está na lei.

Segue nota do Instituto Lula sobre as acusações:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/instituto-lula-rebate-acusacoes-de-que-ex-presidente-recebeu-vantagens

Áudios vazados

Quem ouviu todos os áudios vazados viu que não tem absolutamente nada de comprometedor do ponto de vista criminal ali. Há quem afirme que Lula sabia ou desconfiava que estava sendo grampeado e por isso estava sendo cauteloso, mas o fato é que os áudios em nada comprometem Lula criminalmente, apenas o constrangem perante diversas pessoas. Apenas uma pessoa, dentre os 35 áudios, tentou convencê-lo a assumiu o ministério para fugir do Moro, que na visão dele, estava sendo parcial e já estava com a decisão tomada. Mesmo assim, mesmo nesse áudio, Lula jamais concordou em aceitar o cargo com esse objetivo. Em outro áudio até afirma que jamais faria isso para obter foro privilegiado.

Seguem todos os áudios para quem quiser ouvir:

http://oglobo.globo.com/brasil/ouca-os-audios-do-grampo-da-policia-federal-no-celular-de-lula-18898755

Ministro da Casa Civil

Lula acabou por aceitar o cargo de ministro, oficialmente com objetivo de tentar contornar a crise política do governo. A possibilidade de Lula ter aceitado o cargo para fugir das mãos de Moro é hoje apenas uma hipótese e, caso verdadeira, configuraria a tentativa de obstrução da justiça, mas repito, é apenas uma hipótese. Em nenhum áudio Lula deixou a entender isso, pelo contrário. Mesmo que ele achasse que Moro fosse um juiz parcial em relação a esse caso, ainda sim essa medida não se justifica caso tenha a intenção de fugir dele, pois, ainda sim, é obstrução da justiça e há outros meios legais de buscar a mudança de condução do caso, se você duvidar da parcialidade do juiz.

Conclusão

Quem vai dizer se Lula é culpado ou inocente é a justiça. Ele não é réu e muito menos condenado. Mas não vou ficar em cima do muro, muito menos serei irresponsável de afirmar coisas que eu não sei. Lula é bandido? EU NÃO SEI! Eu acho que sim, na minha humilde opinião, as evidências hoje já são bastante contundentes no sentido de incriminá-lo pelo recebimento de vantagens indevidas, mas a justiça é quem decidirá isso dentro de algum tempo. O fato é que me parece que as pessoas estão tanto acusando e defendendo ele sem conhecer devidamente os fatos, baseando-se apenas no fato de gostar dele ou não e isso é péssimo! Péssimo, porque mostra que nós ainda não criamos o hábito de verificar as fontes, as evidências, de verificar o que diz o outro lado. Nos posicionamos antes mesmo de conhecer a fundo os fatos. Eu lamento que isso aconteça e espero que isso um dia mude. É importante saber que nós sempre podemos estar errados. Eu posso estar errado nesse exato momento, sobre esse exato assunto, se eu estiver, por favor me mostrem, não vou ficar com raiva de ninguém. Só peço o seguinte: Vamos buscar nos informar antes de sair por aí espalhando vereditos de maneira emocional. O mundo agradece.

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